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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Ação de usucapião especial de propriedade rural (Lei nº 6.969/81 e artigo 191 da CF/88)
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00

Execução Penal. Sentenciado condenado por tráfico de entorpecentes (arts. 12, da Lei nº 6.368/76).
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:27

TST garante reajuste para aposentados da Petrobras
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00

Agravo regimental no recurso extraordinário. Depósito prévio. Recurso administrativo.

Depósito prévio.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00

Ação acidentária. Ocorrência de aposentadoria após o trânsito em julgado da decisão que concedeu auxílio-acidente. Exame pelo juízo que processa a execução.

Agravo de instrumento - ação acidentária - ocorrência de aposentadoria após o trânsito em julgado da decisão que concedeu auxílio-acidente.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 09:57

Menor com paralisia cerebral precisa de aparelho e suplementos

Criança com paralisia cerebral
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 18:38

Beira-Mar pede ao Supremo para ser transferido para Bangu I

Fernandinho Beira-Mar, impetrou novo Habeas Corpus (HC 92654), no Supremo Tribunal Federal (STF)
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material. Doença ocupacional.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 09:44

Senado aprova aumento do FPM
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 09:40

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00

COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98. Conversão na lei nº 9.718/98. Prazo nonagesimal. Observância.

COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 13:03

Candidato não pode ser excluído de concurso público por causa de inquérito policial arquivado
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

Penal. Roubo. Reincidência. Agravante de consideração obrigatória.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 10:02

SDI-1 reconhece licença-maternidade em adoção anterior a 2002
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 09:51

Plenário cancela Súmula 599 e admite embargos de divergência em Agravo Regimental
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Resolução nº 34, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.

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